Normas
Em resumo
O Sistema Nacional do Meio Ambiente reúne órgãos federais, estaduais e municipais para articular a gestão e a fiscalização ambiental no país.
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O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é a estrutura articulada que reúne órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios responsáveis pela...
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A arquitetura do SISNAMA divide as competências administrativas em níveis hierárquicos e funcionais.
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O Ministério do Meio Ambiente ocupa a posição de órgão central, coordenando e supervisionando as políticas públicas nacionais. Na fase executiva federal, atuam o IBAMA e o ICMBio.
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A matéria completa, com fontes e contexto.