Licenciamento
Em resumo
Entenda o funcionamento do procedimento unificado voltado a empreendimentos de pequeno porte e baixo impacto ambiental.
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O licenciamento ambiental simplificado é um procedimento administrativo reduzido e acelerado, destinado a empreendimentos ou atividades de pequeno porte e baixo potencial...
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Previsto de forma geral na Resolução CONAMA 237/1997, esse formato busca conferir celeridade à regularização de atividades cujo impacto local é conhecido e controlável.
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Na prática, o processo unifica as etapas de análise técnica e vistoria. O requerente cadastra os dados da atividade no sistema do órgão ambiental, anexa os estudos solicitados e...
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