Licenciamento
Em resumo
A licença ambiental corretiva permite regularizar empreendimentos e atividades que já estão em operação sem o devido licenciamento ambiental prévio.
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A licença ambiental corretiva, frequentemente chamada de Licença de Operação Corretiva (LOC), é o instrumento administrativo voltado à regularização de atividades ou...
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O processo tem início quando o empreendedor identifica a falta de licença ou quando é notificado pelo órgão fiscalizador.
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Para instruir o pedido de regularização, a equipe técnica responsável elabora relatórios e diagnósticos ambientais baseados na realidade do local.
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A matéria completa, com fontes e contexto.