Normas
Em resumo
Sanção da Lei nº 15.441/2026 eleva rigor ambiental no setor de tintas, alinhando o Brasil aos padrões internacionais da OMS e do PNUMA.
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A sanção da Lei nº 15.441/2026 estabeleceu um marco decisivo para o setor de revestimentos no Brasil ao reduzir o limite máximo permitido de chumbo de 0,060% (600 ppm) para 0,009%...
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Com a nova determinação legal, o Brasil alinha seu arcabouço normativo às diretrizes globais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Programa das Nações Unidas para o Meio...
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A substituição de matérias-primas críticas, a exemplo de pigmentos e secantes à base de chumbo, exige investimentos consistentes em pesquisa e desenvolvimento pelas empresas do...
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