Licenciamento
Em resumo
A audiência pública é um instrumento de participação social que permite à comunidade e setores interessados debater e apresentar contribuições sobre estudos ambientais de empreendimentos.
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A audiência pública é um instrumento crucial para a participação social no licenciamento ambiental de empreendimentos com potencial de causar significativo impacto, conforme...
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A audiência pública é geralmente exigida para projetos que demandam elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), indicando um potencial...
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É importante ressaltar que a obrigatoriedade e os critérios específicos podem variar conforme a legislação estadual e municipal, além da natureza e porte do empreendimento.
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