Normas
Em resumo
Entenda em linguagem direta os principais termos do licenciamento ambiental, do requerimento à renovação da licença.
1
O licenciamento ambiental tem um vocabulário próprio, e trocar o sentido de um termo custa retrabalho, prazo perdido e às vezes autuação.
2
Licença prévia, licença de instalação e licença de operação são as fases clássicas do rito.
3
Órgão licenciador é quem analisa e emite a licença. Pode ser o IBAMA, o órgão estadual de meio ambiente ou o município, conforme a competência prevista em lei e o porte do...
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